1ª VIA
Deve conter, obrigatoriamente: - Nome do aluno; - Nome do curso; - Data de solicitação e assinatura do solicitante; - Tipo de solicitação: 1ª ou 2 via.
No diploma e no histórico escolar após o nº do documento de identificação, proceder da seguinte forma: A cópia da Carteira de Habilitação nova deve ser acompanhada por outro documento que comprove o local de nascimento do aluno. A comprovação do nome do aluno é feita pela identidade ou outro documento de alteração como certidão de casamento e sentença judicial. Havendo divergência do nome dentre os documentos, valerá a certidão de nascimento e, quando for o caso, a certidão de casamento.
Exigido para alunos de nacionalidade brasileira entre 18 e 46 anos O documento que comprova quitação militar para os homens entre 18 e 46 anos é o Certificado de Dispensa de Incorporação. Não é válido o Alistamento Militar.
Quando for o caso de comprovação de alteração do nome
A quitação eleitoral é comprovada mediante a apresentação da cópia do Título de Eleitor mais os comprovantes de votação do 1º e do 2º turno (quando houver) da última eleição, ou pela Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (a partir da última eleição) expedida pelo TSE.
O comprovante de Conclusão do Ensino Médio expedido por outro País é a cópia do deferimento da equivalência com o ensino médio brasileiro expedido pela Secretaria de Educação Estadual.
Deve conter: - Nome do Curso; - Nome completo do aluno, data de nascimento, número da identidade e a UF de seu órgão expedidor, estado de nascimento; - Termos como título obtido, nascida, diplomada, Secretária, Diretora devem sofrer flexão de gênero, conforme Lei nº 12.605, de 03/04/12; - Assinatura e indicação dos nomes/cargos assinantes na parte inferior, conforme Portaria nº 33/78. - Data da conclusão do curso e expedição do Diploma. - Título obtido; - Disciplinas cursadas, com a respectiva carga-horária e indicação de aprovação, sem abreviações e com as iniciais das palavras padronizadas; - Portaria de Reconhecimento do curso, com sua data e publicação no Diário Oficial; - Na confecção do Histórico Escolar, transcrever o nome do curso exatamente como está descrito na portaria de reconhecimento do curso, com a(s) respectiva(s) habilitação(ões) transcritas no verso, se houver. - Confeccionar o Histórico Escolar com fonte tamanho superior a 11, e no caso de aproveitamento de estudos, transcrever todas as disciplinas aproveitadas com médias e cargas horárias (seguindo a grade curricular da sua IES). - Conforme Port. Nº 2.051/04 - Art. 28. O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo o registro de participação condição indispensável para a emissão do histórico escolar, independentemente do estudante ter sido selecionado ou não na amostragem. - O Histórico Escolar do aluno deve ser feito com base na grade curricular correspondente ao seu ingresso. - Os dados do Histórico Escolar não devem ser abreviados.
No verso, devem conter: - Carimbo para registro de diploma, fornecido pela UnB, com medida de 7cm por 9cm, no canto superior esquerdo (Medidas e Modelo de carimbos); - Carimbo com dados da Portaria de Reconhecimento do curso, com sua data e publicação no Diário Oficial, acima do carimbo da UnB; - Nome e respectivos cargos do Secretário Acadêmico e Diretor Geral, caso não tenham sido especificados no campo de assinatura no anverso do Diploma. No anverso: - Na confecção do Diploma, transcrever o nome do curso exatamente como está descrito na portaria de reconhecimento do curso, com a(s) respectiva(s) habilitação(ões) transcritas no verso, se houver. - Os nomes das autoridades, com a indicação dos respectivos cargos, poderão vir carimbados ou digitalizados no verso ou no anverso do diploma. - Informar no anverso do diploma o curso, o título obtido, a data de conclusão, o nome do aluno, o número de identidade com a UF de emissão, a data de nascimento, a naturalidade do aluno (somente o Estado), a data de expedição, e campos para assinatura do Secretário Geral, Diretor e Diplomado com as devidas variações de gênero; - Indicamos que a confecção do diploma seja com o logo da IES mais destacado e cores diferentes do branco e preto. Tirar letras antigas, que são muitas vezes ilegíveis e confusas. Imprimir molduras diferenciadas das encontradas em softwares comuns. Não confeccionar em papel couche (brilhante), vegetal ou com nervuras. Com esses tipos de papel, o carimbo de registro e o numerador borram. Usar gramatura maior do que 180g. O papel do diploma é de livre escolha da IES, entretanto, é necessário que a IES faça um teste se o papel escolhido é próprio para impressão. Há papel que no manuseio de conferência dos dados as letras se apagam ou o texto mancha com facilidade. Esta observação visa evitar desgastes desnecessários com a impossibilidade de registrar diplomas em caráter de urgência; - Não acrescente nada no diploma que seja desnecessário, pois abre mais chances de ocorrerem erros; - A nacionalidade deve ser transcrita sempre como "nacionalidade brasileira", “brasileiro” ou “brasileira”. - Os dados do diploma não devem ser abreviados.
Observação: O documento de Verificação de Conclusão de Curso (VCC) está suspenso da relação de documentos necessários para registro de diploma das IES-DF nos casos em que houver declaração constando que o concluinte cumpriu todas as disciplinas obrigatórias e integralizou a carga horária total exigida conforme grade curricular do curso. As IES que não declararem tal informação em seus históricos escolares deverão anexar declaração individual das exigências curriculares devidamente assinado pelos dirigentes da Instituição ou encaminhar o processo com o formulário de Verificação de Conclusão de Curso, sendo que essa última opção acarretará demora na devolução dos processos. 2ª VIA
Deve conter: - Carimbos necessários no verso e com a informação “2ª VIA” dentro da moldura, no canto superior direito, abaixo da logomarca da IES (a mesma informação deverá estar na capa do processo), envolto em saco plástico e afixado na contracapa.
Formulário Emissão/Registro de Diplomas devidamente preenchido e assinado pelo aluno
Cópia da Carteira de Identidade
Cópia do comprovante de Quitação Militar
Cópia da Certidão de nascimento/Certidão de Casamento
Certidão de Quitação Eleitoral atualizado ou título eleitoral mais comprovantes de votação da última eleição
Certificado de Conclusão do Ensino Médio
Histórico Escolar
Diploma original com os carimbos necessários no verso, envolto em saco plástico e afixado na contracapa.
Diploma